Autor: Só Flats

O advogado Carlos Ferrari, sócio do NFA Advogados, explica que o maior objetivo dessa estrutura é melhorar a eficiência da gestão do patrimônio da União, reduzindo gastos e aumentando a rentabilidade.

Ferrari lembra que a administração do Estado sobre os ativos imobiliários pode ser demasiadamente lenta e burocrática, o que faz com que os imóveis gerem mais despesa do que lucro. Um edifício, por exemplo, além de envelhecer e perder valor, paga impostos e necessita de constante fiscalização e manutenção.

Muitas vezes, estes imóveis nem estão exercendo função pública, e sim alugados para propriedades privadas remuneradas, como bancos ou escolas.

“O intuito é que o ente privado vinculado a figura do fundo imobiliário traga consigo o conhecimento da área e consiga desempenhar um papel mais eficiente que o Estado”, explica. “É muito difícil para a União cuidar do interesse público e também do interesse privado dentro da carteira imobiliária que possui.”

Ao reverter os imóveis para este fundo, o Estado deixa de gerir os propriedades mas segue dono de todas as cotas. Cabe a ele decidir se vai liberar novas cotas para investidores ou vender e comercializar as que já possui, reduzindo seu percentual e permitindo que o mercado absorva. “No limite, o Governo Federal pode reduzir totalmente sua participação no fundo.”

Para o país, a melhoria na administração é valiosa. Hoje, o custo inerente dos ativos imobiliários gera prejuízos. Muitos, inclusive, desmoronam por falta de manutenção. O ente privado é responsável fazer estes ativos gerarem resultados. Inclusive, a remuneração dos prestadores de serviço que vão administrar o patrimônio será feita por meio de uma taxa de performances.

Quanto melhor for gerido o patrimônio, melhor será a remuneração. “Com isso é possível evitar que a administração seja ineficiente. Uma parcela relevante do salário é vinculada ao desempenho do gestor.”

O Estado recebe o retorno do investimento como cotista, e, além disso, passará a ter um patrimônio mais líquido, podendo se desfazer das cotas no mercado com mais facilidade – o que também gera receita. “Mesmo que nenhuma cota seja comercializada, os imóveis ainda serão valorizados.”

Outra vantagem da criação do Fundo Imobiliário da União, segundo Ferrari, é que muitos dos prédios públicos que não são devidamente registrados serão regularizados, uma vez que a dirigência imobiliária dos ativos é fundamental para o andamento do fundo. “Muitos imóveis têm matrículas confrontantes e características que podem não ser mais as regulares. A partir da transferência para o fundo, essa situação é necessariamente regularizada.”

Para os investidores, a oportunidade de acessar um volume patrimonial grande e diversificado também é valiosa. A proposta é que o Fundo Imobiliário da União já comece com mais de 100 imóveis de diferentes naturezas (rurais, urbanos, alugados, para venda, etc).

“Essa diversidade atrai oportunidades financeiras por excelência, a composição dos ativos em volume e tamanho tende a trazer oportunidades de negócios interessantes para os investidores.”

Além disso, segundo Ferrari, a possibilidade de lidar com um interlocutor privado traz conforto e transmite segurança para o investidor, mas do que ele teria se tivesse que negociar com o próprio agente do estado ou ministério.

Alguns estados e municípios também possuem seus próprios fundos imobiliários. É o caso de São Paulo e Minas Gerais. O da União deve ser lançado na metade de 2019. Por enquanto, o projeto possui alguns desafios, na visão de Ferrari.

“Um ponto importante é a diversificação, alguns ativos serão usados para geração de renda e locação e outros para melhoria na manutenção. Isso são duas coisas diferentes e podem ser segregadas em fundos diferentes”, explica.

“O Estado tende a olhar como igual e agrupar no mesmo fundo, mas essa estratégia pode deixar de atrair investidores. Quanto mais específico for o ativo do investimento, mais fácil vai ser encontrar um grupo interessado em investir nele.”

Após o lançado, os entes entes privados têm dois anos para fazer os primeiros resultados aparecerem. “Isso é mais um desafio, uma vez que o mercado imobiliário não se movimenta com a agilidade que se pretende.”

A estratégia de utilizar um fundo imobiliário para otimizar a gestão e garantir lucro é utilizada no mercado desde a década de 90. Para Casalani, “a proposta é bem-vinda, ainda que tardia, e pode melhorar muito a qualidade dos ativos imobiliários que a União possui.”

Fonte: ibrafi.org.br

Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país. A alternativa já havia entrado, nos últimos anos, no radar dos brasileiros que sonham em viver fora e agora também vale para os estrangeiros que querem ficar no Brasil sem data de partida.

Desde o fim de novembro, o estrangeiro que comprar um imóvel no País passou a poder pedir uma autorização de residência. Essa alternativa de investimento, apesar de não levar o mesmo nome, é inspirada em um dos caminhos mais utilizados por quem pleiteia o chamado “visto gold” para morar em outros países, como Portugal.

No caso do Brasil, o investimento mínimo em imóveis prontos ou em construção é de R$ 700 mil (para os Estados do Norte e do Nordeste) e de R$ 1 milhão, para as demais regiões. Isso vale tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, mas apenas para os urbanos – não inclui propriedades rurais.

Com o investimento validado por um banco brasileiro, o imigrante terá direito a uma autorização provisória de dois anos. Esse prazo serve para garantir que o imóvel está sendo conservado e continua com o mesmo dono. Depois disso, a autorização se torna permanente.

A norma, do Ministério do Trabalho (MTE), surgiu com a nova Lei de Migração, que entrou em vigor há um ano. Além do investimento, o estrangeiro precisa morar por 30 dias no Brasil, para ter residência. Após quatro anos como residente, ele pode pedir a naturalização.

Fonte: ibrafi.org.br

São Paulo – O mercado imobiliário nacional manteve a trajetória de recuperação dos lançamentos e das vendas de moradias nos últimos meses e tende a continuar com bom desempenho neste fim de ano, de acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Os lançamentos de novos projetos totalizaram 21,463 mil unidades no terceiro trimestre de 2018, avanço de 30,1 por cento em relação aos mesmos meses de 2017. No acumulado dos últimos 12 meses até setembro, os lançamentos atingiram 102,552 mil unidades, ante 85,602 mil unidades no acumulado dos 12 meses anteriores.

Por sua vez, as vendas alcançaram 26,187 mil unidades no terceiro trimestre de 2018, crescimento de 23,1% em comparação com igual período de 2017. No acumulado dos últimos 12 meses até setembro, foram vendidas 118,462 mil unidades, ante 93,500 mil no acumulado dos 12 meses anteriores.

Como resultado de vendas maiores do que lançamentos, o estoque de imóveis residenciais novos recuou 13,8% em um ano, chegando a 118,590 mil unidades. Desse total, 23 por cento são unidades na planta, 47 por cento em obras e 30 por cento prontas. Se mantido o ritmo atual de vendas, o estoque seria suficiente para abastecer o mercado por 14 meses.

De acordo com o presidente da Comissão Imobiliária da CBIC, Celso Petrucci, o mercado deve ter um desempenho positivo também no fim deste ano, baseado na continuidade da recuperação da economia brasileira, melhora gradual do nível de emprego e disponibilidade de financiamento.

“Tudo indica que devemos ter um quarto trimestre forte em lançamentos e vendas”, afirmou nesta segunda-feira, 26, durante apresentação do estudo. O levantamento da CBIC considera os números de 21 cidades e regiões metropolitanas do país.

Otimismo – Os lançamentos e as vendas de imóveis no país devem crescer na ordem de 10% a 15% na comparação de 2019 com 2018, de acordo com projeções da CBIC.”Esperamos que seja um crescimento paulatino, que irá acompanhar a demanda por imóveis e a recuperação da economia do país”, disse Petrucci.

Ele ponderou, entretanto, que o avanço esperado do setor daqui para frente dependerá da garantia de disponibilidade de recursos para financiamento da compra e da construção de imóveis, especialmente dentro do programa Minha Casa Minha Vida, que hoje representa cerca de dois terços dos lançamentos e das vendas.

No último mês, a falta de recursos do FGTS paralisou temporariamente as atividades do programa habitacional, o que só foi normalizado após o remanejamento do orçamento do fundo.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, acrescentou que está otimista com as perspectivas para o ano que vem. “O País está entrando em um período de normalidade econômica. É nesse tipo de cenário que o mercado imobiliário mais cresce, pois depende da confiança dos agentes”, afirmou.

Fonte: ibrafi.org.br

Quem ficar em São Paulo durante o “mega feriado” que vai do dia 15 de novembro, dia da Proclamação da República até 20, dia da Consciência Negra, deve ficar atento às mudanças de horário de funcionamento de alguns serviços e órgãos públicos, além de bancos. Confira abaixo o que abre e o que fecha durante o feriado:

O Secovi-SP espera crescimento do mercado imobiliário nacional no próximo ano, considerando a expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha expansão maior do que a de 2018. “Há demanda por imóveis, linhas de financiamento e um mercado bastante competente para lançar produtos adequados aos bolsos das pessoas”, afirma o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, acrescentando que existe espaço para incremento do segmento econômico e para produtos com valores acima de R$ 240 mil.

Para 2018, o Sindicato da Habitação espera lançamentos na cidade de São Paulo – maior mercado imobiliário do país – entre 27 mil e 28 mil unidades, abaixo das 31,3 mil unidades apresentadas em 2017. Em relação às vendas, a projeção é de 25 mil a 27 mil unidades, ante 23,6 mil unidades do ano passado.

No acumulado de janeiro a setembro, os lançamentos da capital paulista cresceram 11,4%, na comparação anual, para 14,28 mil unidades, de acordo com dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) divulgados pelo Secovi-SP. A base de comparação dos últimos meses de 2017 é bastante elevada.

No mês de setembro, houve queda de 8,9% do total lançado, para 2,173 mil unidades na cidade de São Paulo. Petrucci ressalta que a participação dos imóveis de três dormitórios nos lançamentos tem crescido. “Os mercados das classes média e média-alta estão sendo retomados”, diz.

As vendas de unidades residenciais novas cresceram 41% em nove meses, para 18,067 mil unidades. Em setembro, o volume aumentou 6,8%, para 1,819 mil unidades, e o Valor Geral de Vendas (VGV) comercializado caiu 8%, para R$ 1,13 bilhão. A comparação considera valores atualizados pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) de setembro. No mês, a fatia de unidades do segmento econômico vendidas correspondeu a 21%, ante 34% em agosto.

Fonte:  ibrafi.org.br 

O número de novas edificações autorizadas pela Prefeitura de São Paulo nos primeiros nove meses de 2017 é 27,8% maior que no mesmo período do ano passado.

Os prédios com terrenos maiores que 1.000 m² tiveram alta mais significativa, de 43,8%. Os dados são da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da capital.

O resultado é de crescimento porque a base de comparação é baixa, segundo Odair Senra, vice-presidente do Sinduscon-SP (sindicato do setor da construção).

“O número indica uma preparação para a retomada que, acredito, teremos em 2019.”

Na cidade de São Paulo e no interior do estado, as vendas crescem a uma velocidade maior que os lançamentos, segundo Flavio Amary, presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

“É uma sinalização de que, a médio prazo, haverá pressão nos preços, pois não conseguiremos produzir a quantidade de casas demandadas.”

Os dirigentes citam ainda a possibilidade de mudanças na lei do distrato acelerarem o mercado —elas foram aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta (7).

Pelas regras atuais, clientes que compraram apartamentos na planta podem receber até 90% de seu dinheiro de volta se desistirem do contrato antes da entrega.

O projeto que foi aprovado na comissão permite que as construtoras fiquem com até metade do valor pago em caso de cancelamento.

O texto vai ao plenário da casa e precisará passar pela sanção presidencial. A expectativa é que isso aconteça ainda neste ano, segundo Amary.

Fonte: ibrafi.org.br