O dólar americano é a moeda emitida pelo Federal Reserve (o banco central dos Estados Unidos) para a realização de pagamentos nos EUA e que serve também como referência para a maioria das transações internacionais. O dólar pode ser convertido em outras moedas no mercado de câmbio, que, na verdade, inclui todas as operações em que há troca de moedas – seja ela a americana ou não. O fato de a maioria dos países do mundo terem uma moeda própria torna necessárias as operações de câmbio para a realização de transações de comércio exterior, investimento estrangeiro direto, investimentos em bolsa ou outros ativos financeiros em países diferentes, empréstimos externos, viagens, transferências financeiras internacionais, remessa de lucros e compras no exterior.
Não existe um limite para a compra de dólares no Brasil. No entanto, a legislação não permite que o dólar seja usado diretamente como moeda de pagamento na compra de bens ou contratação de serviços dentro do País. Um cidadão brasileiro também não pode abrir uma conta corrente em dólares em uma instituição financeira que opera no Brasil.
Sempre que quiser ou precisar trocar reais por uma moeda estrangeira, os brasileiros terão de utilizar o mercado de câmbio. Não há um valor máximo para a compra de moeda estrangeira por empresas ou cidadãos, mas, para realizar a conversão dos reais, é necessário seguir uma série de regras do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários e da Receita Federal, que, juntos, disciplinam essas operações.
A taxa utilizada para o câmbio de moedas é livremente pactuada no mercado financeiro entre compradores e vendedores, mas está sujeita a interferências externas. O governo brasileiro tem adotado uma política cambial conhecida como “flutuação suja”, em que o câmbio não é nem fixo nem flutua apenas ao sabor do mercado. O governo pode interferir na formação da taxa por meio do Banco Central, que possui mais de US$ 300 bilhões em reservas internacionais. Esse dinheiro garante ao BC poder de fogo para levar a cotação do dólar para cima ou para baixo, de acordo com seus objetivos. Ao incentivar a oscilação do dólar para baixo, o governo pode, por exemplo, ajudar o BC a conter a inflação, facilitando a importação de produtos. Já um dólar mais valorizado aumenta a competitividade dos produtos nacionais.
Dólar comercial, turismo, paralelo e ptax
Apesar de o dólar ser uma moeda só, há, no Brasil, diferentes cotações para a divisa.
O dólar comercial é utilizado para transações cambiais entre dois bancos ou entre instituições financeiras e grandes empresas. Há cotações diferentes de compra e de venda. A diferença entre as duas cotações representa o lucro bruto do banco responsável pela intermediação das negociações.
O dólar turismo é utilizado para negociações de moeda estrangeira entre bancos e pessoas físicas, que geralmente têm o objetivo de viajar e fazer compras no exterior. Como as quantidades de moeda movimentadas em cada uma dessas operações costumam ser bem menores, o spread do banco ou casa de câmbio é maior.
O dólar paralelo é ilegal. Esse mercado existiu no Brasil até a década de 1990, mas começou a morrer no governo Collor. Hoje é necessário ser instituição autorizada pelo Banco Central para comprar e vender moeda estrangeira. Um doleiro que negocia a moeda comete crime federal.
A Ptax (ou Ptax 800) é a taxa média ponderada de negociação de dólares entre instituições financeiras. A taxa também funciona como um indexador da variação cambial, já que os contratos de dólar futuro negociados na BM&F seguem o valor da Ptax futura. Para operações de câmbio de dólares por outras moedas que não o real, também é utilizada a Ptax.
Como compro dólar para viajar
No Brasil, é necessário ter autorização do Banco Central para realizar a intermediação da compra e venda de moeda estrangeira. Essas autorizações podem ser concedidas para bancos, corretoras, casas de câmbio, agências de viagem e correspondentes bancários. A recomendação dos especialistas para quem vai viajar daqui a alguns meses é ir comprando dólar aos pouquinhos em alguma dessas instituições para não ser surpreendido por uma possível alta abrupta das cotações.
O dólar pode ser comprado e vendido à vista em espécie (papel-moeda), cartões de débito pré-pagos ou travellers checks. A principal desvantagem do papel-moeda é a insegurança. Se o turista for roubado, fica sem o dinheiro. É recomendável, portanto, transportar apenas a quantia necessária em papel-moeda, mas utilizar também outras formas de pagamento.
Os cartões de débito ajudam a resolver o problema da insegurança. O turista carrega o cartão com dólares que poderão ser gastos no pagamento de compras ou para saques em caixas eletrônicos no exterior. Para realizar essas transações, é preciso ter a senha. Como esses cartões geralmente utilizam as bandeiras Visa, Mastercard ou American Express, é fácil de realizar saque na maioria dos países. Mas no interior de cidades da China ou da Índia, por exemplo, o turista pode ter algumas dificuldades.
Outra vantagem do cartão de débito é que ele é pré-pago e não permite que o turista extrapole nos gastos. Ainda que o plástico possa ser recarregado do exterior com mais dólares, acaba sendo menos provável que a pessoa realize gastos por impulso ou supérfluos.
Os traveller checks são considerados bastantes seguros porque possuem seguro contra roubo, perda ou extravio. Mesmo que o turista seja furtado, o ladrão terá de apresentar o passaporte ou outro documento de identificação e assinar um formulário para convertê-lo em dinheiro. O problema dos traveller checks é que eles podem ser trocados por dinheiro em um número de estabelecimentos bem menor do que aqueles que permitem o saque de recursos com cartões.
A última forma de realizar gastos no exterior é o cartão de crédito. Ao invés de comprar dólares antes de viajar, o turista realiza suas compras no exterior e acerta suas contas na próxima fatura. Há três inconveniências nesse tipo de operação. Se o dólar subir entre o momento da compra e o fechamento da fatura do cartão, o turista pagará mais caro do que o imaginado em suas compras.
Outro problema é o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Gastos no cartão de crédito no exterior são tributados com uma alíquota de 6,38%. Já quem compra dólar à vista (em papel-moeda, cartões de débito ou travellers checks) pagam apenas 0,38% de IOF. Vale lembrar que nessas três opções o turista comprará a moeda americana pela cotação do dólar turismo, mais alta que o comercial. Já no cartão de crédito, o valor da compra poderá ser convertido em reais pela cotação do dólar comercial ou turismo, dependendo da política da instituição financeira emissora. É interessante checar com o banco qual é seu caso antes de tomar uma decisão.
Por último, se o turista quiser sacar dinheiro com o cartão de crédito no exterior, além do IOF, terá de pagar taxas ao banco pela operação – ao contrário do que acontece no pagamento de compras. Dependendo do valor das taxas, pode ser interessante realizar esse tipo de transação apenas em caso de emergência.
Sempre que um brasileiro realiza uma operação de câmbio, a instituição financeira responsável pela intermediação é obrigada a repassar as informações para o Banco Central. A legislação tenta, com isso, coibir crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Uma das restrições para dificultar a vida dos criminosos é permitir a compra de dólar com pagamento em papel-moeda em reais apenas para operações de até R$ 10 mil. Se quiser comprar mais dinheiro do que isso, a pessoa terá de pagar via TED, depósito bancário ou cheque em nome do comprador para o vendedor. Dessa forma, os autores das operações serão sempre conhecidos pela autoridade monetária, uma vez que bancos e corretoras precisam repassar as informações ao BC mensalmente.
Mesmo em operações menores em que o pagamento é feito em dinheiro, o banco ou a corretora vão pedir para que o cliente apresente cópias do CPF e RG. Até nos caixas eletrônicos, onde desde 2012 já existe autorização do BC para a compra de até US$ 3 mil, a pessoa será identificada. Nesse caso, a identificação é 100% eletrônica – o comprador dos dólares será considerado o titular do cartão utilizado para o saque.
Como invisto em dólar
Para investir em dólar, no entanto, o mais prático é utilizar aplicações financeiras do que dólar em espécie. Bancos e corretoras oferecem aos clientes fundos cambiais, em que é possível ganhar (ou perder) com a oscilação do dólar. Os fundos cambiais aplicam ao menos 80% dos recursos em ativos atrelados ao dólar ou ao euro, geralmente por meio de derivativos como o contrato de dólar futuro negociado na BM&F. Se quiser, o cliente pode investir em um fundo que investe 100% do dinheiro em dólar.
Esses fundos, no entanto, são recomendados por especialistas apenas para proteção. Poucos são os investidores capazes de lucrar com especulações no mercado de câmbio. O mais conhecido deles é George Soros. Para a maioria das pessoas, ao contrário, esses fundos servem apenas para se proteger de eventuais altas da moeda americana contra o possível encarecimento de uma viagem internacional, uma pós-graduação no exterior ou gastos em dólar mais à frente.
A desvantagem dos fundos é que o investidor terá alguns custos que podem fazer com que o possível lucro seja um pouco menor que a oscilação da moeda. Os fundos cambiais cobram taxa de administração dos quotistas. Também será preciso pagar IR (com uma alíquota que varia de 22,5% a 15% do lucro, dependendo do prazo da aplicação) ou IOF (apenas para aplicações de menos de 30 dias).
Existem ainda algumas opções para apostar na alta do dólar. O investidor pode comprar diretamente na BM&F minicontratos de dólar futuro, via home broker ou mesa de operações de uma corretora. Outra alternativa seria comprar ativos atrelados também à cotação da moeda americana – como ouro na BM&F ou ações de empresas estrangeiras negociadas na Bovespa (os chamados BDRs). Em ambos os casos, porém, o investidor estará correndo dois riscos: o da desvalorização do dólar e também o da perda de valor do ativo adquirido em si.
Dúvidas mais frequentes sobre o dólar
1 – Qualquer pessoa pode comprar e vender moeda no mercado de câmbio?
Sim. Para compras de até US$ 3 mil, é possível pagar pelos dólares em dinheiro (e não apenas via TED, depósitos bancários ou cheques em nome do comprador para o vendedor). Também não é necessário ser correntista de uma instituição financeira para comprar até US$ 3 mil.
2 – Existe algum limite de compra ou venda de dólar?
Não. Mas para valores acima de US$ 10 mil, é necessário declarar a transação.
3 – Existe uma taxa de câmbio determinada pelo Banco Central para essas operações?
Não. A taxa é livremente pactuada entre comprador e vendedor.
4 – O banco é obrigado a entregar moeda em espécie?
Não. Se o banco não tiver dólar em uma agência, por exemplo, ele não é obrigado a fechar a transação. Em geral, as transações de câmbio são fechadas pelos bancos apenas em grandes agências.
5 – Qual documentação é preciso apresentar para comprar dólar?
Quem não é correntista de um banco nem estiver sacando os recursos com cartão de crédito, terá de deixar cópias de RG e CPF para comprar moeda estrangeira.
Fonte: infomoney.com.br